TERMOS E CONDIÇÕES

A REGRAS & TENDÊNCIAS UNIP LDA com sede na PCTA IRENE VILAR (antiga R das Andresas) nº 148F, 4100-050 PORTO, NIPC 508685150, tem como objetivo a comercialização artigos de ballet, dança e ginástica.

A REGRAS & TENDÊNCIAS LDA é legítima proprietária do domínio www.complementosconcept.com.

O acesso e utilização do site www.complementosconcept.com, pertença da REGRAS & TENDÊNCIAS UNIP LDA, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida.

O site www.complementosconcept.com é doravante designado como COMPLEMENTOSCONCEPT.

Os presentes termos e condições regulam exclusivamente a compra e venda na loja online COMPLEMENTOSCONCEPT.

Ao utilizar o site, o cliente está a concordar com as condições de utilização do mesmo.

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar produtos e/ou serviços sem aviso prévio.

A COMPLEMENTOSCONCEPT não se responsabiliza por quaisquer fatos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma.

O Utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O site COMPLEMENTOSCONCEPT pode possuir ligações a outros sites. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a sites de terceiros, nomeadamente pelo controlo de conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Como tal, caso o utilizador visite outro site, redirecionado a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo não sendo a COMPLEMENTOSCONCEPT responsável pelos seus conteúdos.

As fotografias apresentadas são ilustrativas dos produtos mas avisamos que poderá verificar diferenças em relação ao produto ao vivo, nomeadamende de cor, pelo que aconselhamos a consulta da descrição adjacente e caso deseje contacte-nos antes de comprar.

Para efetuar um pedido, o cliente tem que ser maior de 18 anos e comprometer-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua compra.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo e informação constantes em COMPLEMENTOSCONCEPT e seus subdomínios, são propriedade da REGRAS & TENDÊNCIAS UNIP LDA ou dos seus fornecedores e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por qualquer meio, está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

CONDIÇÕES DE VENDA

As compras de produtos realizadas no presente site estão sujeitas à legislação portuguesa e regulam-se pelas seguintes condições:

COMPRA

Para efetuar uma compra no site o utilizador tem que se registar como cliente e possuir um e-mail.

Os Produtos são apresentados no site com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço. Em caso de dúvida contacte-nos.

O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar e coloca-os no carrinho de compras.

Quando terminar a escolha dos produtos o cliente confirma a compra. Ao confirmar a compra o comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as condições de venda.

Terá que iniciar sessão do seu registo no site ou registar uma nova conta e confirmar os seus dados pessoais. Verifique se estão atualizados.

Nesse momento o valor dos portes é apresentado.

PREÇO E PAGAMENTO

O preço de compra do Produto é determinado pela COMPLEMENTOSCONCEPT. O preço é indicado em euros com todos os impostos e taxas, mas com exclusão das despesas de entrega, sendo estas acrescentadas antes da validação da encomenda.

Até ao recebimento integral do pagamento a propriedade dos bens é da COMPLEMENTOSCONCEPT.

O cliente terá então que escolher o método de pagamento.

1. PayPal

2. Transferência Bancária para o IBAN PT50 0079 0000 37744488101 94

3. Mbway para o 936202598

 

O cliente terá então que escolher o método de pagamento.

Caso escolha o Paypal o valor da encomenda será debitado através do sistema Paypal.A utilização do sistema Paypal implementado não obriga a ter conta Paypal. Poderá em alternativa fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito sem conta aberta no Paypal.

Se escolher pagamento por transferência bancária o cliente assume o compromisso de a efectuar no prazo de 24 horas após receber a confirmação da encomenda (no próprio dia ou dia útil seguinte). Terá sempre de enviar o comprovativo da transferência para moda.pt@hotmail.com.

Caso escolha pagamento por MBway o cliente assume o compromisso de a efectuar o pagamento no prazo de 24 horas após receber a confirmação da encomenda (no próprio dia ou dia útil seguinte). Terá sempre de enviar o comprovativo da transferência para moda.pt@hotmail.com ou indicar-nos o número a partir do qual fez o pagamento para conciliação de pagamentos.

Caso o pagamento não seja efetuado de imediato os produtos não são reservados.

Caso passe o prazo indicado para o pagamento a encomenda é cancelada.

Caso haja indisponibilidade do produto a COMPLEMENTOSCONCEPT compromete-se a informar a indisponibilidade no próprio dia ou dia útil seguinte.

O cliente é contactado no sentido de confirmar se quer receber o que está disponível (encomenda parcial).

Relativamente ao que está indisponível será dada ao cliente opção de esperar pela disponibilidade para efetuar o restante envio ou enviar tudo quando toda a encomenda estiver disponível.

Caso não seja possível confirmar a disponibilidade num prazo razoável ou o cliente não queira esperar será feito o reembolso de imediato. O reembolso será feito preferencialmente pelo mesmo método do pagamento. Poderão ser pedidos dados para efectuar o reembolso (por exemplo IBAN do cliente).

envio e ENTREGA DA ENCOMENDA

O envio da mercadoria será efetuada após a creditação dos fundos na conta da REGRAS & TENDÊNCIAS UNIP LDA.

Uma vez a encomenda validada e o pagamento recebido é enviada uma comunicação ao cliente (mensagem de correio eletrónico, SMS ou outra) para o informar do envio da encomenda.

A expedição é feita nos dias úteis.

As encomendas são entregues pela própria empresa ou são subcontratados serviços de entrega através de terceiros, nomeadamente CTT ou CTTexpresso. Neste caso será sempre sujeita a registo.

Caso no momento da entrega da encomenda pelos CTT ou CTTexpresso a embalagem exterior se encontrar visivelmente danificada ou violada não aceite a encomenda.

A indicação de uma morada incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à COMPLEMENTOSCONCEPT e originar custos adicionais ao Utilizador.

Caso não esteja ninguém na morada de entrega para receber a encomenda pode ser necessário proceder ao seu levantamento junto de um posto dos correios. Caso a não seja levantado em tempo útil a encomenda será devolvida à COMPLEMENTOSCONCEPT pelo que novo envio implica o pagamento de novos custos de envio (ao qual não se aplica o envio gratuito para encomendas superiores a 20 eur).

Os prazos normais de entrega indicados pelos CTT – Correios de Portugal são os seguintes:

Portugal Continental – até 3 dias úteis após envio;

Madeira – Até 5 dias úteis para a Ilha da Madeira e 9 dias úteis para Porto Santo.

Açores  – entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do local de entrega.

Pode no entanto acontecer que em alguns momentos de maior pressão de entregas (por exemplo o Natal) ou por erro interno dos CTT a entrega sofra atrasos. A COMPLEMENTOSCONCEPT não é responsável por atrasos do prestador de serviços de entrega contratado.

Nota: para países fora da União Europeia, as encomendas poderão estar sujeitas às taxas aduaneiras aplicáveis. Todos os pagamentos de taxas aduaneiras ou qualquer outro tipo de imposto são da inteira responsabilidade do utilizador.

Os bens consideram-se recebidos no momento da sua posse física.

A COMPLEMENTOSCONCEPT não é responsável pela violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. A verificação do cumprimento da legislação local é da responsabilidade do cliente.

A COMPLEMENTOSCONCEPT reserva-se o direito de recusar encomendas de clientes, designadamente quando o pagamento não é recepcionado no prazo estipulado, quando sucessivamente não é conseguida a entrega no endereço indicado ou quando um cliente anteriormente não respeitou as regras estabelecidas, suas condições e prazos.

Apoio ao cliente

Para informações por favor contacte-nos para moda.pt@hotmail.com ou para o telefone 938923235.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos da legislação em vigor, o Comprador tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da receção do(s) Produto(s) encomendado(s) para exercer, junto da COMPLEMENTOSCONCEPT, o seu direito de livre resolução sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

A encomenda considera-se aceite se não for devolvida no prazo de 14 dias após a recepção da mesma.

Em caso de exercício do direito de livre resolução no prazo supra referido, são reembolsados somente o preço do(s) Produto(s) adquirido(s), com exceção das despesas de expedição. As despesas de devolução ficam a cargo do Comprador.

O(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no estado original e completo(s) (embalagem, instruções, etc.) acondicionado(s) da mesma forma que na expedição, no prazo de 14 dias a contar da sua receção. Não remova a etiqueta do produto caso contrário não poderemos aceitar a devolução. Caso seja artigo que, por motivos de higiene, não pode ser provado ele segum em embalagem selada que deve ser devolvida intacta e sem o selo violado.

Não podem ser provados por motivos de higiene artigos de cabelo, meias e íntimos.

O reembolso dos produtos devolvidos é efetuado pela COMPLEMENTOSCONCEPT ao Comprador no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da recepção do produto devolvido.

O reembolso do valor será feita preferencialmente pelo mesmo método de recepção do pagamento. Poderão ser pedidos dados para efetuar o reembolso (por exemplo IBAN do cliente).

Caso o cliente tenha adquirido algum produto no âmbito de uma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, terá de devolver não só o(s) produto(s) pago(s) como também a oferta que lhe foi atribuída. Esta situação também se aplica no caso de packs promocionais.

Nos casos em que se verifiquem situações de erro explícito no envio de algum produto por parte da COMPLEMENTOSCONCEPT, esta reembolsará o valor do transporte para a devolução. Nos restantes casos, a totalidade do valor do(s) artigo(s) é devolvida, exceto o valor de expedição.

COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio as partes obrigam-se a diligenciar uma solução amigável no prazo de 60 dias a partir da comunicação para esse efeito de qualquer das partes envolvidas.

Na falta de uma solução amigável as partes fixam como foro competente a Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

PRODUTO NÃO CONFORME/ DANIFICADO

É necessária a devolução à COMPLEMENTOSCONCEPT do produto não-conforme/danificado. Após devolução será enviado, caso exista em stock, o mesmo produto ao mesmo preço. Se tal não for possível, o valor da encomenda será devolvido ao comprador.

VALIDADE DAS PROMOÇÕES

 

As promoções apresentadas são válidas apenas enquanto exibidas, de acordo com as condições apresentadas e sempre limitadas ao stock existente.

No caso de resolução da compra ou troca de artigos adquiridos no âmbito de promoções será considerado o valor pago.

 

RESPONSABILIDADE

 

A COMPLEMENTOSCONCEPT não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo comprador ou terceiros resultantes do uso dos produtos comprados.